Archive
Categories

Artikel-Schlagworte: „Internationale Strafgerichtshof Darf“

O ICC são autorizados para prender Gaddafi?

[Machine translation. No liability for translation errors. Tradução de máquina. Não se responsabiliza por erros de tradução.]
Comments in English, please. View original article

[Este artigo foi publicado o 29 de julho de 2011 (quando Gaddafi estava ainda no poder) em Korrektheiten: De “o der Internationale Strafgerichtshof Darf (IStGH) Gaddafi verhaften? ”, Autor e tradutor: Manfred Kleine-Hartlage]

Ninguém quer saber realmente sobre o terno de que o Tribunal Penal internacional emitiu um mandado de captura contra o al-Qaddafi de Muammar? É permitido realmente fazer assim?

Esta corte foi estabelecida pelos signatários do estatuto de Roma para processar determinados crimes (genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, agressão) para punir os países cujo para possuir magistraturas não seja disposto ou nao capaz de processar tais actua; assim, clàssica, para a acusação de crimes do governo e de crimes das festas privadas em “estados falidos” sem o sistema de justiça de trabalho.

O público foi dito que a corte será ativa somente para crimes nos territórios de estados signatários, e certamente todo o estado está livre juntar-se a tal acordo e dar a suas disposições a força legal doméstica. Ingualmente óbvio é que nenhum estado tem o direito de sujeitar unilateral um outro estado soberano a sua jurisdição ou de autorizar terceiros para fazer assim. E o que é proibido a um estado é proibido ingualmente a muitos.

Aqui, contudo, há a primeira estranheza: Líbia, cujo o presidente está a ponto de ser prendida devido aos atos ele cometeu no território de seu próprio estado, não acedeu ao estatuto de Roma. A atividade do Tribunal Penal internacional no caso de Gaddafi é baseada em uma instrução do Conselho de segurança de UN. De fato, os Estados-membros decidiram que o ICC igualmente serão responsável para estados não-signatários, se pedido pelo Conselho de segurança de UN no caso individual.

Com o estatuto de Roma, os signatários concedidos assim aos poderes do Conselho de segurança de UN que eles mesmos não têm, e tiveram este são uma violação flagrante de um princípio legal fundamental: “Nemo mais o transferre o mais potest do habet do ipse do quam dos iuris”.

Além disso, Gaddafi é dito ter cometido crimes contra a humanidade em termos do estatuto de Roma. Este termo abrange uma escala das ações, tais como a matança intencional, tortura, aprisionamento e semelhante. Duas coisas strinking:

Primeiramente, esse tais crimes são cometidos por muitos, provavelmente maioria dos governos do mundo, em particular virtualmente todas as ditaduras sem ter que necessariamente enfrentar acusações penais contra o chefe do governo. O princípio constitucional que todos os crimes conhecidos devem ser processado, não é aplicado, nem sequer postulado. Contudo, este princípio é inválido por acaso, mas serve para impedir a lei que está sendo empregada mal polìtica, e sendo usado arbitrariamente contra indivíduos impopulares. Uma lei que seja aplicada na discreção dos governos às vezes e às vezes não, não é nenhuma.

Contudo, este é exatamente o que acontece aqui: O estatuto de Roma em relação à autorização ilegal do Conselho de segurança de UN pendura uma espada de Damocles sobre todos os governos do mundo, pelo menos authoritarian, mas apenas não conduz (e não é pretendido conduzir) um mundo mais democrático, mas um pouco autoriza o Conselho de segurança de UN para prender os chefes do governo indesejados. O Conselho de segurança – estes são essencialmente seus cinco membros constantes de que os EUA, a Rússia e a China têm o signedor não ratificado o acordo, e que podem se livrar pela proibição da acusação pela corte penal internacional.

Em segundo, esse Gaddafi cometeu seus atos, homicídio deliberado do f.e, na estrutura e com a finalidade de conter uma rebelião, isto é para reforçar o monopólio de estado. Este monopólio, contudo, pertence ao statehood da essência como tal, e isso deve ser reforçado caso necessário pela força, é quase uma tautologia.

O mandado de captura contra Gaddafi significa que não mais e nenhum menos do que essa aplicação do monopólio de estado não estêve declarado um crime. A conseqüência é que os estados são soberanos somente tanto quanto apela aos cinco membros do conselho permanentes da segurança, e que a soberania de todo o outro estado está suspendida. Suspendido mas não em favor de um sistema legal global, mas em favor de uma tirania global.

Diesen Beitrag weiterlesen »